Prefeitos da Ompetro se reúnem com presidente da Câmara em Brasília por mudança no cálculo dos royalties

Reunião com prefeitos e deputados aconteceu na manhã desta quarta-feira (21) na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Por G1, Campos dos Goytacazes

Prefeitos de cidades da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (21) na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em Brasília.

Reunião com prefeitos e deputados aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos)

Segundo a organização, o principal tema do encontro foi a discussão de uma ação movida pela Ompetro que reivindica a correção dos valores devidos de royalties de anos anteriores, além da reformulação na base de cálculo da indenização.

Além do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), que é o atual presidente da Ompetro, estiveram presentes os prefeitos de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); Armação dos Búzios, André Granado (PMDB); Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB); a presidente da Câmara de Carapebus, Tânia Cabral (PSB); os deputados federais Soraya Santos (PMDB) e Altineu Côrtes (PMDB); e dois advogados do escritório que representa a Ompetro na ação.

De acordo com a Ompetro, Rodrigo Maia se mostrou sensível à reivindicação dos prefeitos e se comprometeu a cobrar pessoalmente a correção nos valores dos royalties, por entender ser uma causa fundamental para a recuperação econômica de toda a região.

Rafael Diniz aproveitou a ocasião para debater com o presidente da Câmara a Medida Provisória 789, aprovada em novembro de 2017, que assegura o pagamento de royalties a municípios que tenham atividades mineradoras ou que sejam cortados por minerodutos – caso de Campos.

Para o prefeito de Campos, a reunião teve uma grande importância porque demonstrou a força dos municípios produtores de petróleo.

“Isso demonstra o resgate da credibilidade da Ompetro. Como presidente da organização, quero que ela retome seu protagonismo em nível nacional”, disse. Rafael também destacou a importância de expandir o campo de atuação da organização para que promova o desenvolvimento regional.